Conteúdo da Matéria
- 1 Certidão de Breve Relato: Como solicitar?
- 1.1 O que é a certidão breve relato?
- 1.2 Quanto custa a certidão breve relato?
- 1.3 Quais são os documentos necessários para solicitar?
- 1.4 Qual é a diferença entre a certidão breve relato e a certidão de inteiro teor?
- 1.5 É possível solicitar a certidão breve relato de outra pessoa?
- 1.6 A certidão breve relato possui validade?
- 2 Em quais situações é necessário solicitar uma certidão breve relato?
A certidão de breve relato é uma documentação apresentada pela Junta Comercial, que possui o histórico da companhia, número de arquivamento, resumo da constituição, data e demais alterações.
Você tem dúvidas relacionadas a esse documento e precisa solicitá-lo de maneira prática?
Acompanhe nesse artigo do Certidão de Óbito Online mais informações sobre a certidão de breve relato!
Certidão de Breve Relato: Como solicitar?
Documentos podem ser emitidos de dois modos, em certidão de breve relato ou em certidão de inteiro teor, veja como obter essa certidão facilmente:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de certidão desejada
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção Breve relato
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Para começar alguma atividade, processo ou qualquer procedimento aqui no país, como financiamento, entrada na habilitação de casamento civil, dupla cidadania, e muitos outros serviços, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Ademais, existem também as certidões veiculadas pela Junta Comercial, que estabelecem no extrato, dados atualizados e constantes de ações arquivadas.
Possuindo denominação/razão social, endereço, capital social, quadro societário, filiais, objeto social e o último documento que foi arquivado.
Podemos afirmar que a documentação de breve relato é uma documentação mais simples.
Com este documento, se utiliza pelo próprio Cartório de Registro Civil quando existe o nascimento, casamento ou óbito de uma pessoa e também quando são expedidas certidões atualizadas.
Na certidão de inteiro teor, acontece a transcrição integral de todas as informações que se encontram no livro de registro, espelhando fielmente todos os elementos encontrados no mesmo, é muito visto nas etapas de cidadania.
O que é a certidão breve relato?
A certidão breve relato é um documento emitido por órgãos públicos ou privados que resume informações específicas sobre um registro ou processo.
Geralmente, ela é utilizada para fornecer uma visão objetiva e sucinta de um determinado fato ou situação, atendendo a solicitações formais de pessoas físicas ou jurídicas.
Este tipo de certidão é amplamente utilizado no contexto jurídico e administrativo, servindo como prova documental em diversas situações onde um resumo das informações é suficiente.
Quanto custa a certidão breve relato?
O custo da certidão breve relato pode variar dependendo do órgão emissor e da finalidade para a qual o documento é solicitado, sendo a partir de R$ 210,00.
Certidões emitidas por órgãos públicos podem ter uma taxa fixa, regulamentada por leis ou portarias específicas, enquanto instituições privadas têm liberdade para determinar seus próprios valores.
Quais são os documentos necessários para solicitar?
Para solicitar a certidão breve relato, é necessário reunir alguns documentos essenciais, que podem variar dependendo do órgão ou instituição responsável pela emissão, geralmente, os documentos básicos incluem:
- Documento de identificação pessoal: RG, CPF ou CNH do solicitante
- Comprovante de residência: para garantir que o endereço do solicitante esteja atualizado
- Requerimento formal: um pedido oficial preenchido e assinado pelo solicitante
- Documentos adicionais relacionados ao contexto do pedido: como contratos, certidões ou outros registros específicos que fundamentem a solicitação.
Antes de iniciar o processo, é importante verificar os requisitos específicos junto à instituição responsável para evitar atrasos ou problemas na solicitação.
Qual é a diferença entre a certidão breve relato e a certidão de inteiro teor?
Existem algumas diferenças entre a certidão breve relato e a certidão de inteiro teor, veja mais detalhes abaixo:
- Certidão breve relato:
- Fornece um resumo objetivo com os dados essenciais sobre o fato ou processo
- Indicada quando um resumo é suficiente para atender à necessidade ou solicitação
- Certidão de inteiro teor:
- Apresenta todos os detalhes, reproduzindo integralmente as informações contidas nos registros ou documentos originais
- Necessária em situações que exigem máxima transparência e precisão documental, como em processos jurídicos ou administrativos mais complexos.
A escolha entre as duas certidões depende da finalidade específica e do grau de detalhamento requerido, avalie o contexto e as exigências do processo para selecionar a opção mais adequada.
É possível solicitar a certidão breve relato de outra pessoa?
Sim, é possível solicitar a certidão breve relato de outra pessoa, desde que sejam respeitados os requisitos legais e de privacidade estabelecidos.
Geralmente, é necessário que o solicitante demonstre um interesse legítimo e apresente a devida autorização ou procuração assinada pela pessoa titular das informações para que o pedido seja aceito.
Além disso, o órgão emissor pode solicitar documentos adicionais para garantir a autenticidade do processo e proteger os dados do titular.
A certidão breve relato possui validade?
Não, isso pode variar dependendo do órgão emissor e da finalidade para a qual será utilizada.
Geralmente, a validade é determinada por regulamentações específicas ou pela natureza do documento, podendo ser estipulada em dias, meses ou até anos.
É importante verificar a data de emissão e quaisquer indicações legais que acompanhem a certidão para garantir que ela seja aceita no momento de sua utilização.
Em quais situações é necessário solicitar uma certidão breve relato?
A certidão breve relato é um documento amplamente utilizado em situações onde é necessário apresentar um resumo das informações, de forma objetiva e clara, para atender a uma solicitação ou comprovar determinados fatos.
Este modelo é ideal para quem busca praticidade e eficiência, evitando a exposição de detalhes extensivos ou irrelevantes no contexto solicitado, a seguir, destacamos algumas situações comuns em que a certidão breve relato pode ser recomendada.
1. Consulta de informações básicas
Em cenários onde é necessário apenas acessar dados preliminares ou informativos, a certidão breve relato oferece uma visão geral suficiente.
Isso é especialmente útil para consultas iniciais ou para obtenção de informações sem necessidade de maior aprofundamento.
2. Apresentação em processos simplificados
Quando os processos administrativos ou legais não exigem documentação detalhada, a certidão breve relato se torna uma opção prática.
Por exemplo, em procedimentos de menor complexidade, como solicitações de cadastro ou processos internos, um resumo das informações atende perfeitamente à necessidade.
3. Solicitações de instituições ou serviços
Determinadas instituições, empresas ou serviços solicitam dados resumidos apenas para fins de registro ou análise inicial.
Nesses casos, a certidão breve relato cumpre o objetivo sem sobrecarregar o processo com informações excessivas que não serão utilizadas.
4. Facilidade e agilidade nos processos
A certidão breve relato contribui para a simplificação dos trâmites burocráticos.
Ela evita a necessidade de emitir documentos mais extensos quando um resumo é suficiente, economizando tempo e recursos tanto para quem solicita quanto para quem emite o documento.
5. Proteção de informações desnecessárias
A certidão breve relato ajuda a evitar a exposição de dados irrelevantes ou excessivos, garantindo um equilíbrio entre transparência e discrição.
Em resumo, a certidão breve relato cumpre um papel essencial em diversos contextos, oferecendo uma solução prática, eficiente e segura para atender a demandas que não requerem informações amplas ou detalhadas.
A certidão de breve relato é um documento importante para diversos procedimentos, lembre-se de manter a documentação sempre atualizada.
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Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.