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Reunir os documentos pensão por morte é um dos passos mais importantes para garantir que o benefício seja concedido sem atrasos.
Muitas solicitações acabam demorando mais do que o esperado justamente por falta de algum comprovante exigido no processo.
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que faleceu, desde que sejam cumpridos os critérios definidos pela legislação.
Entender como funciona o benefício e quais são as exigências ajuda a evitar indeferimentos e retrabalho.
Neste conteúdo do Certidão de Óbito Online, você vai conferir a lista completa de documentos pensão por morte, além de uma explicação clara sobre como o benefício funciona e quem pode ter direito a recebê-lo.
Quais são os documentos necessário para pensão por morte?
Os documentos exigidos podem variar de acordo com o perfil do dependente e o tipo de vínculo com o segurado falecido, mas existe uma base comum solicitada na maioria dos casos, de forma geral, são exigidos documentos como:
- Identificação do falecido e do dependente
- Comprovantes que demonstrem o vínculo e a condição de dependência
- Documentos que comprovem o vínculo familiar ou a dependência econômica
- Certidão de óbito do segurado.
Quer uma segunda via da certidão de óbito? Veja como obter esse documento de maneira prática:
- Clique em pedir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
No caso de cônjuge ou companheiro, normalmente são solicitados documentos como:
- Certidão de casamento
- Escritura pública de união estável
- Outros registros que comprovem a convivência.
Para filhos, costuma ser exigida a certidão de nascimento e, quando aplicável, documentos que comprovem invalidez ou deficiência.
Também pode ser necessário apresentar documentos relacionados à vida contributiva do segurado, como:
- Número do benefício
- Carteira de trabalho
- Carnês de contribuição
- Outros registros que comprovem a qualidade de segurado no momento do falecimento.
Como cada situação pode ter particularidades, o órgão responsável pode solicitar documentos adicionais durante a análise do pedido.
Como funciona a pensão por morte?
A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado que faleceu, desde que ele estivesse contribuindo ou mantivesse a qualidade de segurado na data do óbito.
O benefício não exige carência mínima de contribuições, mas depende da comprovação do vínculo e da dependência.
Os dependentes são organizados por classes, na primeira classe estão cônjuge, companheiro e filhos menores de idade ou inválidos, que têm prioridade e não precisam comprovar dependência econômica.
Dependentes de classes seguintes só têm direito se não houver ninguém da classe anterior.
O valor da pensão é calculado com base no benefício que o segurado recebia ou teria direito a receber, esse valor pode variar conforme o número de dependentes e o tempo de contribuição do falecido.
A duração do pagamento também muda, especialmente para cônjuges, podendo ser temporária ou vitalícia, conforme idade e outras regras legais.
O pedido pode ser feito de forma online ou presencial, dependendo do canal disponível, quanto mais completos estiverem os dados e os documentos apresentados, maior a chance de uma análise rápida e sem pendências.
Ter todos os documentos pensão por morte organizados é essencial para evitar atrasos e garantir que o benefício seja concedido corretamente.
Para continuar se informando sobre direitos previdenciários, benefícios e outros temas importantes, acompanhe também os demais conteúdos disponíveis no site.
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
