A dúvida sobre quem pode tirar a certidão de óbito no cartório é comum entre familiares que precisam organizar documentos após o falecimento de uma pessoa. A certidão comprova oficialmente o óbito e pode ser utilizada em inventários, solicitações de pensão, procedimentos bancários e outras situações.
É importante diferenciar o registro inicial do óbito da solicitação de uma segunda via da certidão. Embora o registro envolva a declaração do falecimento por pessoas indicadas na legislação, a emissão de uma certidão de um registro já existente segue regras de publicidade próprias.
Entender quem pode tirar a certidão de óbito no cartório ajuda a evitar deslocamentos desnecessários e facilita a obtenção do documento. Continue a leitura deste artigo no Certidão de Óbito Online e entenda quem pode solicitar a certidão, quanto custa e qual é o prazo de emissão.
Quem pode tirar a certidão de óbito no cartório?
Qualquer pessoa pode solicitar uma certidão de óbito de um registro já existente, mesmo que não seja familiar do falecido. O artigo 17 da Lei de Registros Públicos estabelece que qualquer interessado pode requerer certidão de registro sem precisar informar o motivo do pedido.
Assim, filhos, cônjuges, irmãos, netos, advogados e outros interessados podem solicitar uma segunda via. Em regra, não é necessário apresentar uma procuração da família apenas para obter a certidão comum de um óbito já registrado.
Entretanto, o pedido de uma certidão é diferente de declarar um falecimento que ainda não foi registrado. Para realizar o registro inicial, devem ser observadas as regras legais sobre quem pode prestar a declaração e quais documentos são necessários.
Ao procurar o cartório, informe o nome completo do falecido e, se possível, a data e o local do óbito. Dados dos pais, do cônjuge ou do registro anterior também podem ajudar a localizar o documento.
Qual o valor para retirar uma certidão de óbito no cartório?
O registro de óbito e a primeira certidão são gratuitos. Já a emissão de uma segunda via normalmente possui cobrança conforme a tabela de emolumentos do estado. A Lei de Registros Públicos também prevê gratuidade das demais certidões para pessoas reconhecidamente pobres, mediante declaração nas condições legais.
Por isso, não existe um preço único para solicitar uma segunda via em todos os cartórios brasileiros. O valor depende da unidade da Federação, do tipo de certidão e de eventuais serviços adicionais contratados.
Quem solicita o documento por intermédio de uma empresa privada também pode pagar pelo serviço de assessoria e envio, além dos emolumentos cartorários. Antes de concluir o pedido, confira quais valores correspondem ao cartório e quais são cobrados pelo atendimento particular.
Quanto tempo leva para ficar pronta a certidão de óbito?
Uma certidão de óbito já registrada pode ser emitida rapidamente quando o cartório localiza o assento, mas o prazo varia conforme a situação do pedido. A Lei de Registros Públicos estabelece, como regra geral, que a expedição da certidão não pode ser retardada por mais de cinco dias.
Pedidos que exigem localização de registros antigos, conferência de informações ou envio para outra cidade podem envolver etapas adicionais. Por isso, o prazo de entrega ao solicitante pode ser diferente do prazo de emissão pelo cartório.
Se o óbito ainda não foi registrado, será necessário concluir primeiro o procedimento de registro. Nesse caso, não se trata apenas da impressão de uma certidão já existente.
Quem pode pedir certidão de óbito no cartório?
Qualquer interessado pode pedir uma certidão comum de óbito no Registro Civil, independentemente de parentesco com a pessoa falecida. A publicidade dos registros permite que o documento seja solicitado para diferentes finalidades, observadas as regras aplicáveis à modalidade de certidão requerida.
O pedido pode ser realizado diretamente no cartório responsável pelo registro ou por canais de solicitação disponíveis para atendimento a distância. Ao escolher o serviço, confira se está solicitando uma segunda via ou se precisa realizar o registro inicial do falecimento.
Para localizar a certidão, reúna o máximo possível de informações sobre o falecido. Caso não saiba em qual cartório o óbito foi registrado, dados como nome completo, data aproximada e município do falecimento podem facilitar a busca.
Se o documento será utilizado em inventário, pensão ou procedimento internacional, confirme previamente qual formato é exigido. Algumas instituições podem solicitar certidão atualizada, de inteiro teor ou acompanhada de formalidades adicionais.
Portanto, quem deseja saber quem pode tirar a certidão de óbito no cartório deve lembrar que a segunda via comum não é exclusiva dos familiares. O mais importante é identificar corretamente o registro e solicitar o documento adequado à finalidade pretendida, continue acompanhando outros artigos do site.
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
