Ao lidar com a perda de um familiar, além do momento delicado vivido, é necessário resolver diversas providências burocráticas, e uma das primeiras dúvidas costuma ser justamente onde formalizar esse registro. Diante disso, entender qual é o cartório para certidão de óbito se torna essencial logo nas primeiras horas após o falecimento de um ente querido.
Esse documento é a comprovação oficial do falecimento, sendo indispensável para diversos processos posteriores, como pedidos de pensão por morte, encerramento de contas bancárias, abertura de inventário e até mesmo para que o cônjuge sobrevivente possa se casar novamente.
Conhecer o cartório correto evita atrasos em um momento já bastante difícil para a família, e é justamente por isso que saber qual é o cartório para certidão de óbito se torna tão relevante nesse tipo de situação. Continue a leitura deste artigo no Certidão de Óbito Online e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Qual é o cartório para certidão de óbito?
O registro deve ser lavrado no Cartório de Registro Civil da cidade onde ocorreu o falecimento, ou, alternativamente, no cartório de registro civil da cidade onde a pessoa falecida residia, sendo essa a regra geral aplicada em todo o território nacional.
A solicitação desse registro deve ser feita preferencialmente pelo parente mais próximo do falecido, mas na ausência de familiares disponíveis, um responsável, como amigo, vizinho ou o próprio médico que realizou o atendimento, também pode formalizar essa solicitação junto ao cartório.
Na ausência de identificação do falecido, a autoridade policial é quem realiza o registro do óbito.
O prazo para registrar o óbito é de vinte e quatro horas após o falecimento, podendo se estender em casos excepcionais até quinze dias, sendo altamente recomendável que a família formalize esse registro o quanto antes para evitar complicações futuras.
Para dar entrada nesse registro, é necessário apresentar a Declaração de Óbito expedida pela unidade hospitalar ou pelo médico responsável, além de documento de identificação do falecido, informações essenciais para que o cartório consiga lavrar corretamente o registro solicitado.
Caso o interessado não saiba qual cartório atende à região específica, ou precise emitir uma segunda via posteriormente sem saber onde o registro original foi feito, é possível utilizar nosso site, veja como fazer pedido da versão aqui:
- Clique em pedir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Qual é o valor de uma certidão de óbito no cartório?
A primeira via da certidão de óbito é gratuita para toda a população, independentemente da condição financeira do requerente, sendo esse um direito garantido pela legislação brasileira a todos os cidadãos no momento do registro do falecimento.
Já a segunda via, solicitada posteriormente, costuma ter custo variável conforme o estado e o modelo escolhido, sendo comum encontrar valores a partir de duzentos reais para o modelo de breve relato e um pouco mais elevados para a certidão em inteiro teor.
Essa segunda via também pode ser gratuita para pessoas comprovadamente pobres, sendo necessário apresentar declaração específica de hipossuficiência financeira junto ao cartório, condição prevista na legislação de registros públicos em todo o território nacional.
Os valores podem variar ainda conforme o formato escolhido, sendo geralmente mais econômica a certidão digital em PDF, com assinatura eletrônica reconhecida, em comparação à versão física impressa e enviada posteriormente pelos Correios.
Por isso, antes de solicitar qualquer segunda via, é sempre recomendável consultar diretamente o cartório responsável, ou a tabela de emolumentos vigente no estado, confirmando o valor exato atualizado no momento da solicitação do documento.
Diante de tudo isso, fica evidente que saber qual é o cartório para certidão de óbito, além de conhecer os valores envolvidos, é fundamental para que a família consiga resolver essa etapa burocrática com mais tranquilidade nesse momento delicado.
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Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
