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Uma dúvida muito comum entre familiares é se a certidão de óbito fica pronta na hora, já que muitas vezes o documento é necessário com urgência para dar entrada em processos e benefícios.
O registro de óbito é um dos documentos mais importantes no âmbito civil, pois formaliza legalmente o falecimento de uma pessoa e garante que os familiares possam dar andamento a questões jurídicas, patrimoniais e previdenciárias.
O tempo para emissão pode variar conforme o cartório, mas em geral a certidão de óbito é expedida rapidamente, especialmente quando todos os documentos exigidos são apresentados de forma correta.
A gratuidade e a obrigatoriedade do registro também garantem que nenhuma família fique desamparada no momento da perda.
A seguir, neste artigo do Certidão de Óbito Online, vamos explicar se realmente a certidão de óbito fica pronta na hora e quais são as finalidades desse documento essencial para a vida civil.
Certidão de óbito fica pronta na hora?
Na maioria dos casos sim, a certidão de óbito pode ficar pronta na hora, após a lavratura do registro no cartório de registro civil, o documento costuma ser entregue imediatamente aos familiares ou à pessoa responsável.
Veja como obter sua segunda via da certidão de óbito em poucos passos:
- Clique em pedir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Isso acontece porque o registro de óbito é considerado um ato urgente e fundamental para a regularização de diversos procedimentos legais.
Entretanto, alguns fatores podem interferir no prazo de entrega:
- Documentação incompleta: se não forem apresentados os documentos obrigatórios, como declaração de óbito emitida pelo hospital ou médico, o processo pode atrasar
- Cartórios sobrecarregados: em cidades maiores, onde a demanda é alta, pode haver pequenos atrasos
- Solicitação de segunda via: quando não se trata do primeiro registro, mas de uma segunda via, o prazo pode ser de alguns dias, especialmente se o pedido for feito em cartório diferente daquele onde o óbito foi registrado.
De forma geral, quando se trata da primeira via, o cartório deve emitir a certidão de imediato ou em poucas horas, justamente para atender à necessidade dos familiares que dependem do documento para dar prosseguimento a situações legais, como sepultamento, pensões e inventários.
O que fazer se houver erro na certidão de óbito emitida?
Erros em documentos de registro civil, como a certidão de óbito, podem gerar grandes transtornos para os familiares, já que esse documento é exigido em processos judiciais, inventários, partilhas de bens e na solicitação de benefícios previdenciários.
Quando isso acontece, é fundamental corrigir o equívoco o quanto antes, o primeiro passo é identificar o tipo de erro:
- Erro material simples – Ocorre quando há falhas evidentes de digitação, como troca de letras no nome, número errado de documentos ou pequenas divergências na data. Nesse caso, a retificação pode ser solicitada diretamente no cartório onde foi feito o registro, mediante apresentação de documentos que comprovem a informação correta
- Erro substancial – Acontece quando a inconsistência é mais grave, como a indicação incorreta dos pais, estado civil ou até da causa da morte. Nessas situações, geralmente é necessário entrar com um pedido de retificação judicial, que será analisado por um juiz.
O que é a certidão de óbito e para que serve?
A certidão de óbito é o documento oficial emitido pelo cartório que comprova o falecimento de uma pessoa, ela contém informações essenciais, como:
- Nome completo do falecido
- Data, hora e local do óbito
- Causa da morte, conforme atestado médico
- Estado civil, profissão e nacionalidade
- Nome dos pais e, se for o caso, do cônjuge
- Local do sepultamento ou cremação.
Esse documento é indispensável para uma série de processos, como:
- Sepultamento ou cremação – Sem a certidão, não é possível realizar esses procedimentos
- Encerramento de contas bancárias – Bancos exigem o documento para bloqueio ou movimentação da conta do falecido
- Inventário e partilha de bens – Essencial para dar início a processos de divisão do patrimônio
- Pensão por morte e benefícios previdenciários – Familiares precisam apresentar a certidão ao INSS para solicitar o benefício
- Cancelamento de documentos – Como CPF, RG e título de eleitor.
Portanto, além de atestar o falecimento, a certidão de óbito é a base para todos os trâmites legais que envolvem herança, direitos previdenciários e encerramento das obrigações civis do falecido.
Na maior parte dos casos, a certidão de óbito fica pronta na hora, especialmente quando a primeira via é solicitada diretamente no cartório onde ocorreu o registro.
Esse documento é fundamental para formalizar o falecimento e permitir que os familiares cuidem das questões legais e patrimoniais necessárias após a perda.
Para saber mais sobre prazos, documentos e procedimentos em cartórios, continue acompanhando os conteúdos atualizados do nosso site.
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
