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A dúvida sobre se a certidão de óbito precisa ser atualizada é mais comum do que se imagina, principalmente entre familiares que precisam utilizar esse documento em processos judiciais, inventários ou regularização de bens.
Apesar de parecer um documento definitivo, existem situações em que a certidão pode, sim, precisar de uma versão recente.
Em procedimentos legais e burocráticos, alguns órgãos exigem que a certidão tenha sido emitida em um determinado prazo.
Entender quando e por que a certidão de óbito precisa ser atualizada pode evitar atrasos, indeferimentos e até prejuízos em ações importantes, como partilhas, pensões e encerramentos de contas bancárias.
Acompanhe esse artigo do Certidão de Óbito Online para ter todos os detalhes referentes a esse tema, bem como adquirir uma versão atualizada do documento.
Certidão de óbito precisa ser atualizada?
Sim, em diversos casos a certidão de óbito precisa ser atualizada, embora o óbito seja um fato definitivo, a certidão que o comprova pode receber averbações posteriores, como a homologação de inventário, partilha, inclusão de nome de herdeiros ou retificações por ordem judicial.
Quer uma via atualizada da certidão de óbito? Faça pedido aqui mesmo, siga esse passo a passo:
- Clique em pedir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Esses registros complementares tornam necessária a emissão de uma nova via com as informações completas e atuais.
Essa exigência costuma ocorrer principalmente em procedimentos jurídicos e cartoriais, para registrar imóveis em nome de herdeiros, encerrar contas bancárias ou realizar partilhas, muitos cartórios e bancos exigem que a certidão de óbito tenha sido emitida nos últimos 60 a 90 dias, dependendo do caso.
A atualização da certidão não significa que o óbito tenha sido alterado, mas que o documento passou a conter todas as informações adicionais que foram registradas após a emissão da via original.
Assim, a nova versão apresenta o histórico completo do registro e garante validade para o uso pretendido.
Em quais situações a certidão de óbito atualizada é exigida?
A certidão de óbito atualizada costuma ser exigida em processos onde é necessário comprovar que todas as informações relacionadas ao falecimento e à situação jurídica do falecido estão devidamente registradas no cartório, isso é comum em procedimentos como:
- Inventário judicial ou extrajudicial, para garantir que todas as averbações feitas no registro foram consideradas na partilha de bens
- Transferência de bens, como imóveis e veículos, exigindo a versão atualizada do documento para registro em cartório ou órgãos públicos
- Encerramento de contas bancárias ou aplicações financeiras, quando o banco exige a certidão com data recente para validar o encerramento por óbito
- Solicitação de pensão por morte junto ao INSS ou a regimes próprios de previdência
- Pedidos de nacionalidade ou pensão internacional, em que o documento precisa refletir fielmente o estado civil e eventuais decisões judiciais do país de origem.
Além disso, muitos cartórios impõem um prazo máximo de emissão (geralmente 60 ou 90 dias) para aceitar a certidão como válida, o que torna a atualização um procedimento necessário em várias ocasiões formais.
Quem pode solicitar a certidão de óbito atualizada?
A certidão de óbito atualizada pode ser solicitada por qualquer pessoa que tenha interesse legítimo no documento, especialmente familiares diretos como cônjuges, filhos, pais, irmãos ou representantes legais do falecido.
Também podem fazer a solicitação advogados, inventariantes ou procuradores nomeados para tratar de assuntos relacionados ao espólio.
É necessário informar os dados completos do falecido, como :
- Nome completo
- Data de falecimento
- Número do registro ou apresentar uma via antiga da certidão.
Caso o pedido seja feito por terceiros, pode ser exigida a apresentação de procuração ou documento que comprove o vínculo com a pessoa falecida.
O que significa atualizar uma certidão de óbito?
Atualizar uma certidão de óbito significa solicitar uma segunda via atualizada, com todas as informações que eventualmente foram incluídas no registro após a emissão da via anterior.
Essas informações podem ser resultado de decisões judiciais, correções de dados, acréscimos de averbações ou inclusão de declarações complementares.
Também é possível solicitar uma certidão em inteiro teor, que contém todas as anotações e averbações feitas no registro.
Esse tipo de certidão costuma ser exigido em processos mais complexos, como inventários judiciais, disputas patrimoniais ou pensões internacionais.
Se você está envolvido em algum procedimento que requer comprovação de óbito, verifique sempre se a certidão de óbito precisa ser atualizada, principalmente se a via em mãos é antiga ou anterior a alguma decisão relevante.
Para mais conteúdos sobre certidões e processos civis, continue acompanhando as atualizações do nosso site.
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
