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Muita gente se pergunta se a certidão de óbito sai na hora, afinal, a agilidade no processo é fundamental para resolver demandas legais e emocionais que acontecem após o falecimento.
Lidar com a perda de um ente querido é sempre desafiador, e a burocracia para resolver questões relacionadas ao falecimento pode tornar tudo ainda mais difícil.
Continue lendo para esclarecer suas dúvidas sobre a certidão de óbito e garantir que você esteja bem informado sobre este documento essencial.
Neste artigo do Certidão de Óbito Online, vamos esclarecer se a certidão de óbito sai na hora, abordar o passo a passo para solicitá-la e ainda explicar em detalhes sua importância e aplicações.
Certidão de óbito sai na hora?
Se a certidão de óbito sai na hora, a resposta é não, a versão eletrônica do documento pode levar até 10 dias úteis para ser emitida.
Já a versão impressa da certidão de óbito pode levar mais tempo se for solicitada em um cartório físico.
Se você precisa de uma emissão da segunda via da sua certidão de óbito, você pode solicitar de maneira prática da seguinte maneira:
- Clique em busca certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Alguns dos documentos comumente solicitados para a primeira emissão de certidão de óbito incluem:
- Documento de identidade (RG) do falecido
- CPF do falecido
- Declaração de óbito, geralmente emitida pelo hospital ou médico responsável
- Documentos pessoais do responsável pela solicitação.
Para que serve a certidão de óbito?
A certidão de óbito é um documento importante e multifuncional, indispensável para resolver diferentes processos legais e administrativos que surgem após o falecimento de uma pessoa, aqui estão os principais usos da certidão de óbito.
1. Legalização de processos sucessórios
A certidão de óbito é um documento fundamental quando se trata da abertura de inventários e da divisão de bens de uma pessoa falecida, seja através de um testamento deixado em vida ou por meio de herança, nos casos em que não há um testamento.
Esse processo é indispensável para garantir que a transmissão do patrimônio do falecido seja feita de forma legal, organizada e de acordo com a lei vigente.
2. Finalização de contratos do falecido
A certidão de óbito também desempenha um papel essencial no encerramento de contratos e compromissos que o falecido mantinha em vida.
Entre eles estão contratos bancários, como contas correntes e cartões de crédito, planos de saúde, previdência privada, financiamentos e outras obrigações financeiras.
3. Solicitação de benefícios
Outro uso importante da certidão de óbito é na solicitação de benefícios previdenciários ou assistenciais aos quais os dependentes do falecido possam ter direito.
Por exemplo, esse documento é indispensável para dar entrada em pedidos de pensão por morte junto ao INSS, seguros de vida contratados pelo falecido ou benefícios similares.
4. Atualização de cadastros públicos
A certidão de óbito é crucial para a atualização de cadastros em órgãos públicos, como a Receita Federal e o INSS.
Esses cadastros precisam ser atualizados para refletir a situação real da pessoa falecida, evitando problemas futuros relacionados a obrigações fiscais, benefícios previdenciários ou pendências em órgãos oficiais.
Por ser um documento oficial que atesta o falecimento, ele tem validade jurídica e é aceito em todo o território nacional, sua emissão correta e regular é o primeiro passo para resolver as questões práticas que seguem um falecimento.
Sobre o tema “certidão de óbito sai na hora”, você entendeu que ele leva um certo tempo de emissão, é sempre recomendável planejar-se com antecedência.
Se você achou este conteúdo útil, não deixe de conferir nossos demais artigos e conteúdos no site, estamos aqui para ajudar você a navegar tranquilamente por processos importantes como este.
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
