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Como comunicar falecimento ao banco pode ser uma tarefa delicada e emocionalmente difícil, mas é também um passo essencial para evitar complicações financeiras e jurídicas.
Saber como comunicar o falecimento de maneira correta garante que as contas sejam encerradas ou administradas de forma adequada, protegendo patrimônios e direitos dos herdeiros.
Neste artigo do Certidão de Óbito Online, explicaremos como comunicar falecimento ao banco, quais são os documentos necessários para realizar esse processo e como lidar com questões burocráticas.
Como comunicar falecimento ao banco?
O primeiro passo de como comunicar falecimento ao banco é entrar em contato com a instituição financeira em questão.
Esse processo pode ser iniciado presencialmente, em uma agência bancária, ou através de canais de atendimento, como telefone e aplicativos, dependendo das políticas de cada banco.
Ao iniciar o contato, informe ao banco sobre o falecimento e solicite orientações específicas sobre o processo, geralmente, o banco irá suspender temporariamente todas as movimentações na conta do falecido.
Ações importantes durante o processo:
- Identifique todas as contas – Certifique-se de listar todas as contas do falecido, incluindo contas-correntes, poupanças, financiamentos e investimentos
- Busque orientação legal – Dependendo da situação, pode ser necessário consultar um advogado para entender como os bens e as dívidas serão repartidos entre os herdeiros
- Avise outros titulares ou dependentes – Caso o falecido tenha contas conjuntas, caberá ao co-titular também notificar o banco.
Lembre-se de que cada banco pode ter prazos e etapas específicas para lidar com a comunicação do falecimento.
Por isso, garantir uma comunicação clara e seguir as orientações fornecidas pelo banco é essencial para concluir o processo sem problemas.
O que fazer quando a pessoa morre e deixa dinheiro no banco?
Quando a pessoa falecida possui dinheiro em contas bancárias, é essencial seguir passos específicos para garantir que os valores sejam corretamente tratados e destinados de acordo com a legislação e o planejamento sucessório, confira abaixo as etapas mais importantes:
- Consulta ao Inventário – Certifique-se de que o inventário foi iniciado para organizar a partilha dos bens, incluindo os valores disponíveis nas contas bancárias, bem como verificar a existência de herdeiros ou beneficiários diretos
- Suspensão de Débitos Automáticos – Caso a conta do falecido tenha débitos automáticos configurados, solicite ao banco a suspensão desses pagamentos até que a situação seja regularizada para evitar complicações
- Autorização Judicial ou Extrajudicial – Dependendo do caso, pode ser necessário obter uma autorização judicial ou cumprir as formalidades extrajudiciais para o desbloqueio dos valores em conta
- Orientação Jurídica – Consulte um advogado especializado para garantir que todo o processo seja conduzido de maneira adequada, assim como para evitar possíveis conflitos ou irregularidades
- Certidão de Óbito – Apresente ao banco uma cópia autenticada da certidão de óbito do titular da conta como primeiro passo para formalizar a ocorrência.
Precisa da sua certidão de obito? Veja como você pode solicitar esse documento facilmente:
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- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Cumprindo essas etapas com clareza e seguindo as instruções do banco, é possível garantir que o patrimônio seja devidamente administrado e repartido aos herdeiros de forma segura e eficiente.
Como fechar a conta bancária de um falecido?
O encerramento da conta bancária de um falecido requer atenção a algumas etapas para garantir que o processo seja realizado de forma correta e conforme a legislação vigente, confira os passos principais:
- Notificação ao banco – O primeiro passo é informar o banco sobre o falecimento do titular. Isso pode ser feito apresentando o atestado de óbito em alguma agência bancária do titular, que geralmente suspenderá movimentações na conta para evitar possíveis irregularidades
- Documentação necessária – Reúna os documentos exigidos pelo banco, que podem incluir o atestado de óbito, documentos pessoais do falecido (RG, CPF) e dos herdeiros, bem como qualquer autorização legal como alvarás ou inventários, dependendo da situação
- Resolução de pendências – É importante garantir que quaisquer compromissos financeiros pendentes relacionados à conta sejam quitados, como débitos automáticos ou parcelas em andamento
- Encerramento formal – Após resolver todas as questões legais e financeiras, o banco poderá encerrar a conta, entregando uma declaração formal de encerramento, que deve ser guardada pelos herdeiros ou responsáveis pela sucessão.
Este processo deve ser conduzido com o suporte jurídico adequado, garantindo que os interesses da sucessão sejam preservados e cumprindo todas as exigências legais de modo eficiente.
O que acontece se não tirar o saldo da conta do banco de uma pessoa falecida?
Se o saldo da conta de uma pessoa falecida não for retirado ou transferido, ele continuará vinculado à conta, mas estará sujeito a uma série de implicações legais e financeiras.
Eventualmente, em muitos casos, os bancos podem declarar a conta como inativa ou abandonada após um determinado período de inatividade, conforme regulamentações locais.
Esse saldo, então, pode ser transferido para órgãos governamentais responsáveis por fundos de contas inativas.
Além disso, o saldo remanescente continuará a fazer parte do patrimônio do falecido e será incluído no inventário ou processo de sucessão.
Se nenhum processo for iniciado, os valores podem permanecer indisponíveis para os herdeiros, dificultando o acesso e a divisão entre os beneficiários legítimos.
Por isso, é essencial que os responsáveis pela sucessão tomem as medidas necessárias para resguardar os valores e regularizar a situação junto ao banco.
Quais documentos são necessários?
Para formalizar a comunicação do falecimento ao banco e dar início aos trâmites necessários, será solicitado um conjunto de documentos, esses documentos podem variar de banco para banco, mas, geralmente, incluem os seguintes:
- Certidão de óbito – Documento oficial que comprova o falecimento emitido pelo cartório
- Documento de identificação do falecido – RG, CPF ou CNH
- Documento de identificação do solicitante – RG, CPF ou CNH de quem está comunicando o falecimento
- Procuração ou documento de tutela (se aplicável) – Caso o solicitante represente outro herdeiro ou tenha um vínculo jurídico com o falecido
- Comprovante de vínculo familiar – Certidão de casamento, nascimento ou outros documentos que comprovem parentesco
- Cartas de inventário (se já houver) – Caso o processo de inventário tenha sido iniciado, o banco pode solicitar documentos relacionados ao espólio.
Antes de se dirigir ao banco, verifique com antecedência os documentos exatos exigidos pela instituição.
Algumas instituições podem solicitar formulários próprios ou outros documentos específicos que podem ser obtidos online ou diretamente na agência.
Além disso, armazene os originais e cópias de todos os documentos. Isso facilitará o processo de autenticação e evitará a necessidade de fazer visitas extras ao banco ou ao cartório.
Seguindo essas etapas e reunindo os documentos necessários, você estará preparado quanto a como comunicar falecimento ao banco.
Essa ação, ainda que delicada, é fundamental para resguardar os direitos dos herdeiros e evitar complicações no futuro.
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Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.