Conteúdo da Matéria
A doação de imóvel em vida tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre proprietários de imóveis no Brasil, para que tudo ocorra de maneira legal e segura, é essencial entender os documentos necessários para doação de imóvel em vida.
Seja por questões familiares ou planejamento patrimonial, essa modalidade de doação permite que o doador transfira a propriedade de um bem imóvel para outra pessoa enquanto ainda está vivo.
Neste artigo do Certidão de Óbito Online, vamos explorar os principais documentos que você precisa reunir e como o processo de doação é realizado.
Documentos necessários para doação de imóvel em vida
Os documentos necessários para doação de imóvel em vida incluem, geralmente:
- Cópias dos documentos de identidade e CPF do doador e do donatário
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Escritura do imóvel que será doado que deve estar registrada no cartório de registro de imóveis competente
- Certidão negativa de débitos municipais
- Certidão de óbito em Inteiro teor (no caso de doador falecido).
Se precisa da segunda vida da certidão de óbito em inteiro teor, você pode emitir facilmente, seguindo esses passos:
- Clique em emitir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha a opção Inteiro Teor
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Para realizar a doação de imóvel em vida, é preciso estar atento à documentação exigida, comece organizando a documentação pessoal das partes envolvidas.
A escritura comprovando que o doador é o legítimo proprietário do bem, com as alterações recentes, como reformas ou desmembramentos, também devem estar atualizadas na escritura para evitar conflitos.
A ausência de débitos garante que a transferência da propriedade não será obstaculizada por pendências financeiras.
Como é feita a doação de imóvel?
A doação de imóvel é um processo que vai além da simples assinatura de documentos, envolve etapas importantes que precisam ser seguidas para assegurar que o ato seja válido e eficaz:
- Após a reunião de todos os documentos necessários para doação de imóvel em vida, as partes devem comparecer ao cartório de notas para formalizar a escritura pública de doação
- O próximo passo é o registro no cartório de registro de imóveis. Somente com esse registro é que a transferência de propriedade será efetivada
- Finalmente, é importante ressaltar a possibilidade da doação com reserva de usufruto. Nesse caso, o doador pode optar por manter o direito de uso e fruição do imóvel enquanto viver, garantindo sua moradia ou renda, por exemplo. Essa cláusula, quando desejada, deve ser expressamente inserida na escritura de doação.
Agora que você sabe mais sobre os documentos necessários para doação de imóvel em vida, não deixe de acompanhar outros conteúdos em nosso site para se manter informado sobre temas relevantes para proprietários de imóveis.
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
