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Uma pergunta frequente entre os que solicitam certidões, é sobre o preço da segunda via da certidão de óbito, essencial para diversos processos legais e administrativos após o falecimento.
Perder um ente querido é um momento difícil, e lidar com questões burocráticas, como a obtenção de documentos, pode complicar ainda mais a situação.
Entender o custo da certidão de óbito e o motivo pelo qual ela é tão importante pode facilitar a vida das famílias nesse momento.
Neste artigo do Certidão de Óbito Online, vamos explorar o preço da segunda via da certidão de óbito e explicar para que serve esse documento.
Preço da segunda via da certidão de óbito: Quanto custa?
O preço da segunda via da certidão de óbito pode variar bastante dependendo de vários fatores, desde o modelo até mesmo local de emissão, podendo chegar a valores de até R$ 450,00
Cada estado brasileiro pode definir seu próprio valor para a emissão deste documento, o que significa que não há um preço fixo nacional.
Pedidos feitos presencialmente no cartório podem ter um custo diferente daqueles realizados online, por meio de plataformas digitais de serviços cartorários.
Se você precisa de uma segunda via de certidão de óbito, você pode garantir de forma online, veja como:
- Clique em emitir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha entre: Inteiro Teor, Via Breve Relato ou 2ª Via Eletrônica
A primeira via da certidão de óbito é gratuita?
Sim, a primeira via da certidão de óbito é gratuita, conforme previsto na legislação brasileira.
Essa gratuidade tem como objetivo garantir que a família consiga registrar o falecimento sem obstáculos financeiros, assegurando o exercício de direitos básicos e o cumprimento das obrigações legais.
A gratuidade vale para a primeira certidão emitida no momento do registro do óbito no cartório de registro civil.
Normalmente, essa via é entregue logo após a lavratura do registro e já pode ser utilizada para encaminhar procedimentos como sepultamento, solicitação de benefícios previdenciários e encerramento de vínculos jurídicos do falecido.
Caso a família precise de cópias adicionais posteriormente, elas já não se enquadram automaticamente na gratuidade, salvo exceções previstas em normas locais ou em situações específicas de comprovada hipossuficiência.
A certidão possui valores diferentes conforme o estado?
Sim, o valor da certidão de óbito pode variar de um estado para outro. Isso ocorre porque os preços dos atos cartoriais são definidos por tabelas estaduais, aprovadas pelos tribunais de justiça de cada unidade da federação.
Essas tabelas estabelecem quanto os cartórios podem cobrar por segundas vias, certidões em inteiro teor, certidões digitadas, certidões em papel especial ou com urgência.
Por esse motivo, o valor pago em um estado pode ser significativamente diferente do cobrado em outro.
Além da variação estadual, alguns fatores podem influenciar o preço, como o:
- Tipo de certidão solicitada
- Forma de emissão (presencial ou online)
- Necessidade de envio físico do documento.
O que é a segunda via da certidão de óbito?
A segunda via da certidão de óbito é uma nova emissão do documento após a primeira via já ter sido entregue.
Ela possui exatamente o mesmo valor jurídico da certidão original e pode ser solicitada sempre que houver necessidade.
Esse documento costuma ser requerido em situações como:
- Processos de inventário
- Pedidos de pensão por morte
- Encerramento de contas bancárias
- Transferência de bens
- Outros procedimentos legais que exigem a apresentação da certidão original ou cópia atualizada.
A segunda via pode ser solicitada por familiares, herdeiros ou pessoas com interesse legítimo, diretamente no cartório onde o óbito foi registrado ou por meio de serviços de solicitação à distância.
Embora seja um documento simples, manter a certidão de óbito em bom estado e saber como obter novas vias é fundamental para resolver pendências legais com segurança e agilidade.
Para que serve essa certidão?
A certidão de óbito é um documento oficial que comprova o falecimento de uma pessoa, ela desempenha um papel crucial em diversos aspectos legais e administrativos que surgem após a morte de alguém.
1. Processo de inventário e partilha de bens
Entre as principais funções desse documento está a possibilidade de iniciar o processo de inventário, essencial para a partilha de bens entre os herdeiros.
O inventário é um procedimento necessário para que os bens deixados pela pessoa falecida sejam oficialmente divididos entre os seus herdeiros legais.
Sem a certidão de óbito, esse processo não pode ser iniciado, o que pode atrasar significativamente a distribuição dos bens e possivelmente gerar conflitos familiares.
2. Solicitação de benefícios previdenciários
A certidão de óbito é necessária para que familiares possam solicitar benefícios previdenciários, como pensão por morte.
Esses benefícios são fundamentais para o suporte financeiro dos dependentes do falecido, e a apresentação da certidão é um requisito obrigatório para que esses benefícios sejam devidamente processados e concedidos.
3. Regularização de contas e contratos
Instituições financeiras também requerem esse documento para a liberação de contas e encerramento de contratos em nome do falecido, garantindo que todas as obrigações e direitos sejam devidamente ajustados.
A certidão de óbito assegura que todos os compromissos financeiros sejam encerrados de maneira correta e que não persistam dívidas ou responsabilidades indevidas em nome da pessoa falecida.
4. Atualização de registros civis e documentos pessoais
A certidão de óbito é fundamental para atualizar registros civis e documentos pessoais, evitando problemas futuros relacionados à identidade e ao histórico de vida do falecido.
Manter esses registros atualizados é importante para proteger a identidade da pessoa falecida e evitar possíveis fraudes ou equívocos em registros oficiais.
Compreender o preço da segunda via da certidão de óbito e sua utilidade é essencial para lidar com as responsabilidades que surgem após uma perda.
Se precisar de mais informações ou quiser acompanhar outros conteúdos úteis, explore nosso site e fique por dentro de tudo que oferecemos para facilitar sua vida!
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
