Conteúdo da Matéria
Saber como comunicar falecimento ao INSS é essencial para evitar problemas futuros, como pagamentos indevidos ou complicações com benefícios como pensão por morte.
O falecimento de um aposentado pode trazer muitas dúvidas para seus familiares, especialmente sobre as obrigações legais que precisam ser cumpridas.
Além de ser um procedimento simples, como comunicar óbito ao INSS é uma atitude responsável, neste artigo do Certidão de Óbito Online, você aprenderá passo a passo nessa situação.
Como comunicar falecimento INSS do aposentado?
Como comunicar ao INSS o falecimento de aposentado é mais acessível do que muitos imaginam, atualmente, existem dois meios principais para realizar esse procedimento: de forma presencial ou pela internet:
- Acesse o site Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br
- No menu principal, clique em “Agendamentos/Solicitações”
- Escolha a opção “Comunicar óbito” e siga as instruções
- Após preencher os dados solicitados e anexar os documentos necessários, envie a solicitação
Presencialmente
Se preferir, a comunicação ao INSS também pode ser feita presencialmente em uma agência, para isso, é necessário agendar um atendimento no portal Meu INSS e comparecer no dia marcado com os documentos requisitados.
Vale lembrar que, ao notificar o INSS, o benefício do aposentado será suspenso automaticamente após a validação da comunicação.
Quais documentos são necessários?
Para comunicar o falecimento ao INSS, é preciso reunir documentos que comprovem tanto o vínculo com o falecido quanto o próprio óbito, veja quais são os principais:
- Certidão de óbito: documento oficial que confirma o falecimento. Ele é emitido pelo cartório de registro civil e é imprescindível para o processo. Certifique-se de que o documento esteja legível e completo
- Documento de identificação do aposentado: RG, CPF ou outro documento oficial de identificação do falecido. Esses documentos facilitam a localização do cadastro no sistema do INSS
- Documento de identidade do requerente: a pessoa que realizará a comunicação precisa apresentar seu próprio RG ou CPF para identificação
- Comprovante de vínculo: se for solicitado, pode ser necessário apresentar documentos que provem o parentesco ou relação com o falecido, como a certidão de casamento ou nascimento
- Número do benefício: caso tenha acesso ao número do benefício do INSS do aposentado, incluir essa informação pode acelerar o processo.
Se precisa de uma segunda via da sua certidão de óbito, veja abaixo como fazer a emissão facilmente:
- Clique em emitir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha a opção Inteiro Teor
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Caso existam dúvidas ou dificuldades durante o envio dos documentos, tanto o portal Meu INSS quanto as agências físicas dispõem de canais de atendimento para orientações.
Saber como informar o INSS sobre falecimento é um passo importante para evitar transtornos futuros e assegurar que os trâmites legais sejam cumpridos.
Lembre-se de verificar se o cartório já fez essa comunicação automaticamente ou, caso seja necessário, fazer a solicitação pelo portal Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
Acompanhe os novos artigos do nosso site, mantenha-se informado e garanta a tranquilidade para você e sua família!
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
