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Saber como comunicar ao INSS o falecimento de aposentado é essencial para evitar problemas futuros, como pagamentos indevidos ou complicações com benefícios como pensão por morte.
O falecimento de um aposentado pode trazer muitas dúvidas para seus familiares, especialmente sobre as obrigações legais que precisam ser cumpridas.
Além de ser um procedimento simples, como comunicar ao INSS o falecimento de aposentado é uma atitude responsável, neste artigo do Certidão de Óbito Online, você aprenderá passo a passo nessa situação.
Como comunicar ao INSS o falecimento de aposentado?
Como comunicar ao INSS o falecimento de aposentado é mais acessível do que muitos imaginam, atualmente, existem dois meios principais para realizar esse procedimento: de forma presencial ou pela internet:
- Acesse o site Meu INSS e faça login com sua conta Gov.br
- No menu principal, clique em “Agendamentos/Solicitações”
- Escolha a opção “Comunicar óbito” e siga as instruções
- Após preencher os dados solicitados e anexar os documentos necessários, envie a solicitação
Presencialmente
Se preferir, a comunicação ao INSS também pode ser feita presencialmente em uma agência, para isso, é necessário agendar um atendimento no portal Meu INSS e comparecer no dia marcado com os documentos requisitados.
Vale lembrar que, ao notificar o INSS, o benefício do aposentado será suspenso automaticamente após a validação da comunicação.
Quais documentos são necessários?
Para comunicar o falecimento ao INSS, é preciso reunir documentos que comprovem tanto o vínculo com o falecido quanto o próprio óbito, veja quais são os principais:
- Certidão de óbito: documento oficial que confirma o falecimento. Ele é emitido pelo cartório de registro civil e é imprescindível para o processo. Certifique-se de que o documento esteja legível e completo
- Documento de identificação do aposentado: RG, CPF ou outro documento oficial de identificação do falecido. Esses documentos facilitam a localização do cadastro no sistema do INSS
- Documento de identidade do requerente: a pessoa que realizará a comunicação precisa apresentar seu próprio RG ou CPF para identificação
- Comprovante de vínculo: se for solicitado, pode ser necessário apresentar documentos que provem o parentesco ou relação com o falecido, como a certidão de casamento ou nascimento
- Número do benefício: caso tenha acesso ao número do benefício do INSS do aposentado, incluir essa informação pode acelerar o processo.
Se precisa de uma segunda via da sua certidão de óbito, veja abaixo como fazer a emissão facilmente:
- Clique em emitir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha a opção Inteiro Teor
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Caso existam dúvidas ou dificuldades durante o envio dos documentos, tanto o portal Meu INSS quanto as agências físicas dispõem de canais de atendimento para orientações.
Saber como comunicar ao INSS o falecimento de aposentado é um passo importante para evitar transtornos futuros e assegurar que os trâmites legais sejam cumpridos.
Lembre-se de verificar se o cartório já fez essa comunicação automaticamente ou, caso seja necessário, fazer a solicitação pelo portal Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
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Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
