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Uma segunda via certidão de óbito é uma alternativa para quem perdeu a primeira via desse documento.
Mesmo se tratando de um documento que atesta o fim da vida de uma pessoa, a certidão de óbito continua sendo importante em diversos procedimentos.
A seguir, aqui no Certidão de Óbito Online, você vai saber mais detalhes sobre a emissão e uso da segunda via certidão de óbito.
Segunda via certidão de óbito: Como emitir?
Para ter sua segunda via certidão de óbito em mãos, você pode seguir esse passo a passo descrito abaixo:
- Clique em emitir certidão de óbito
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha entre: Inteiro Teor, Via Breve Relato ou 2ª Via Eletrônica
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
A segunda via da certidão de óbito é um documento oficial que comprova o falecimento de uma pessoa e é essencial para uma variedade de processos legais e administrativos após a morte.
Este documento é uma reprodução fiel do registro original armazenado no cartório de registro civil.
A necessidade de obter uma segunda via de certidão de óbito geralmente surge em casos de:
- Perda
- Deterioração do documento original
- Quando são necessárias várias cópias para diferentes processos.
A segunda via da certidão de óbito assegura que todos os dados registrados, como data, hora e causa da morte, além de informações pessoais do falecido, sejam preservados e reconhecidos legalmente em qualquer instância.
É imprescindível para confirmar o status de óbito perante a lei e instituições, garantindo a execução de direitos e deveres relacionados ao falecido.
Quais procedimentos requerem a segunda via da certidão de óbito?
A segunda via da certidão de óbito é requerida em diversos procedimentos, destacando-se:
- Processos de inventário e sucessão: para a transferência de bens do falecido aos herdeiros, é fundamental apresentar a certidão de óbito no inventário. Esse documento é necessário para formalizar a partilha de bens e resolver questões legais de sucessão
- Questões previdenciárias: é utilizada para requerer benefícios como a pensão por morte junto ao INSS. A certidão garante aos dependentes o acesso a direitos previdenciários, essenciais para a manutenção financeira após a perda
- Cancelamento de serviços e documentos: necessária para cancelar serviços contratados, como contas de telefone, energia elétrica, e outros contratos de serviço, além de ser essencial para o cancelamento de documentos como CPF e identidade, evitando fraudes e uso indevido
- Assuntos bancários e financeiros: bancos e outras instituições financeiras requerem uma cópia da certidão de óbito para acessar contas bancárias do falecido, resolver pendências de créditos ou débitos e liberar valores assegurados por seguros de vida
- Questões de seguro e reivindicações legais: essencial para o acionamento de seguros de vida ou de acidentes pessoais, a certidão de óbito é necessária para comprovar a morte e permitir que os beneficiários reivindiquem o que foi estipulado em apólice.
Para obter a segunda via da certidão de óbito, deve-se dirigir ao cartório onde o óbito foi registrado ou a qualquer cartório que possua sistema interligado de registros.
A solicitação pode envolver o pagamento de uma taxa, que varia conforme o estado e o cartório.
Em muitos casos, é possível também fazer a solicitação online, como mostramos acima, simplificando o processo e permitindo que familiares organizem os documentos necessários com mais agilidade e menos deslocamento físico em um momento de luto.
A emissão e uso da segunda via certidão de óbito são fundamentais para assegurar que todos os procedimentos pós-morte sejam realizados de acordo com a lei, garantindo os direitos do falecido e de seus familiares.
Este documento é uma peça chave no fechamento legal e formal da existência civil de uma pessoa, para mais informações sobre esse documento, não deixe de conferir nosso site!
Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
