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Neste artigo, exploraremos os documentos necessários para certidão de óbito e discutiremos a importância desse documento.
A certidão de óbito é um documento oficial e essencial que formaliza o falecimento de uma pessoa.
Ela serve como um registro definitivo da morte e é crucial para várias procedimentos administrativos e legais que seguem o falecimento de um indivíduo.
Veja abaixo quais são os documentos necessários para certidão de óbito ser emitida, continue a leitura para mais detalhes.
Documentos necessários para certidão de óbito ser emitida!
Os documentos necessários para certidão de óbito ser gerada, são estes listados abaixo:
- Declaração do Óbito: este é o principal documento e deve ser preenchido por um médico. A declaração deve conter a causa da morte, a hora e o local onde ocorreu. Este documento também é conhecido como atestado de óbito
- Documento de identidade do falecido: um documento oficial com foto, como carteira de identidade (RG), carteira nacional de habilitação (CNH) ou passaporte
- CPF do falecido: o Cadastro de Pessoas Físicas é necessário para a realização do registro.
- Informações sobre o local do falecimento: endereço completo do local onde ocorreu a morte, seja em casa, hospital ou outro local
- Informações do declarante: o declarante é a pessoa responsável por registrar a morte. É necessário que ele apresente um documento de identificação válido e, muitas vezes, é preciso ter um grau de parentesco ou uma declaração que justifique o seu envolvimento
- Certidão de nascimento do falecido (se disponível): embora não seja obrigatória, facilita o processo de registro ao confirmar a identidade do falecido
- Documentos adicionais: em caso de morte violenta, é necessária a apresentação do laudo do Instituto Médico Legal (IML). Para estrangeiros, documentos adicionais como passaporte e, se aplicável, RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) são necessários.
O processo deve ser iniciado o mais rápido possível após o falecimento, pois a certidão de óbito é necessária para muitos procedimentos subsequentes.
É recomendável verificar com o cartório local para obter uma lista específica dos documentos requeridos, pois podem haver variações locais ou atualizações nos procedimentos.
A certidão de óbito serve a diversos propósitos, tanto no aspecto pessoal quanto legal, aqui estão algumas das principais funções deste documento:
- Procedimentos legais e administrativos: é essencial para encerrar contas bancárias, transferir propriedade, acessar benefícios de seguros e realizar a partilha de bens conforme o testamento ou as leis de herança
- Questões previdenciárias: necessária para que cônjuges ou dependentes possam requerer pensões por morte ou outros benefícios previdenciários
- Aspectos médicos e de saúde pública: ajuda na compilação de dados estatísticos sobre causas de morte, que podem ser cruciais para estudos de saúde pública e planejamento de políticas de saúde
- Resolução de questões familiares: confirma legalmente a morte para que procedimentos como casamentos possam ser desfeitos e novos arranjos familiares possam ser organizados
- Aspectos emocionais e simbólicos: a emissão do documento é um passo formal e necessário no processo de luto, marcando a conclusão da existência legal da pessoa.
Como solicitar a segunda via de uma certidão de óbito?
Para solicitar uma segunda via da certidão de óbito é fácil, basta seguir esse passo a passo:
- Clique em emitir certidão
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha entre: Inteiro Teor, Via Breve Relato ou 2ª Via Eletrônica
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Agora você sabe quais documentos necessários para certidão de óbito são geralmente solicitados em cartórios presencialmente e bem como pedir sua via de forma online.
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Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
