Quais são os documentos necessários para certidão de óbito ser emitida?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 17 maio 24
documentos necessários para certidão de óbito

Neste artigo, exploraremos os documentos necessários para certidão de óbito e discutiremos a importância desse documento.

A certidão de óbito é um documento oficial e essencial que formaliza o falecimento de uma pessoa.

Ela serve como um registro definitivo da morte e é crucial para várias procedimentos administrativos e legais que seguem o falecimento de um indivíduo.

Veja abaixo quais são os documentos necessários para certidão de óbito ser emitida, continue a leitura para mais detalhes.

Documentos necessários para certidão de óbito ser emitida!

Os documentos necessários para certidão de óbito ser gerada, são estes listados abaixo:

  • Declaração do Óbito: este é o principal documento e deve ser preenchido por um médico. A declaração deve conter a causa da morte, a hora e o local onde ocorreu. Este documento também é conhecido como atestado de óbito
  • Documento de identidade do falecido: um documento oficial com foto, como carteira de identidade (RG), carteira nacional de habilitação (CNH) ou passaporte
  • CPF do falecido: o Cadastro de Pessoas Físicas é necessário para a realização do registro.
  • Informações sobre o local do falecimento: endereço completo do local onde ocorreu a morte, seja em casa, hospital ou outro local
  • Informações do declarante: o declarante é a pessoa responsável por registrar a morte. É necessário que ele apresente um documento de identificação válido e, muitas vezes, é preciso ter um grau de parentesco ou uma declaração que justifique o seu envolvimento
  • Certidão de nascimento do falecido (se disponível): embora não seja obrigatória, facilita o processo de registro ao confirmar a identidade do falecido
  • Documentos adicionais: em caso de morte violenta, é necessária a apresentação do laudo do Instituto Médico Legal (IML). Para estrangeiros, documentos adicionais como passaporte e, se aplicável, RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) são necessários.

O processo deve ser iniciado o mais rápido possível após o falecimento, pois a certidão de óbito é necessária para muitos procedimentos subsequentes.

É recomendável verificar com o cartório local para obter uma lista específica dos documentos requeridos, pois podem haver variações locais ou atualizações nos procedimentos.

A certidão de óbito serve a diversos propósitos, tanto no aspecto pessoal quanto legal, aqui estão algumas das principais funções deste documento:

  • Procedimentos legais e administrativos: é essencial para encerrar contas bancárias, transferir propriedade, acessar benefícios de seguros e realizar a partilha de bens conforme o testamento ou as leis de herança
  • Questões previdenciárias: necessária para que cônjuges ou dependentes possam requerer pensões por morte ou outros benefícios previdenciários
  • Aspectos médicos e de saúde pública: ajuda na compilação de dados estatísticos sobre causas de morte, que podem ser cruciais para estudos de saúde pública e planejamento de políticas de saúde
  • Resolução de questões familiares: confirma legalmente a morte para que procedimentos como casamentos possam ser desfeitos e novos arranjos familiares possam ser organizados
  • Aspectos emocionais e simbólicos: a emissão do documento é um passo formal e necessário no processo de luto, marcando a conclusão da existência legal da pessoa.

Veja quanto custa para emitir uma certidão de óbito!

Como solicitar a segunda via de uma certidão de óbito?

Para solicitar uma segunda via da certidão de óbito é fácil, basta seguir esse passo a passo:

  1. Clique em emitir certidão
  2. Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
  3. Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
  4. Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
  5. Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
  6. Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
  7. Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha entre: Inteiro Teor, Via Breve Relato ou 2ª Via Eletrônica
  8. Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.

Agora você sabe quais documentos necessários para certidão de óbito são geralmente solicitados em cartórios presencialmente e bem como pedir sua via de forma online.

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