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Se você precisar saber o valor da certidão de óbito no cartório, você está no lugar certo, neste artigo te daremos mais detalhes.
A certidão de óbito é um documento oficial e essencial que registra o falecimento de uma pessoa.
Esse documento é fundamental para a execução de diversos trâmites legais e administrativos após a morte de alguém.
Emitida por um Cartório de Registro Civil, a certidão de óbito contém uma série de informações que são padronizadas e requeridas legalmente para garantir a correta identificação do falecido e das circunstâncias de seu falecimento.
Veja abaixo qual é o valor da certidão de óbito no cartório e como emitir esse documento de maneira prática.
Valor da certidão de óbito no cartório: Quanto custa?
O valor da certidão de óbito no cartório pode variar de acordo com a região, veja os valores aproximados:
- Certidão 2ª via/ breve relato – A partir de R$ 210,00
- Certidão Eletrônica – A partir de R$ 148,00
- Certidão de Inteiro Teor – A partir de R$ 310,00.
Vale entender que valor de uma certidão de óbito pode sofrer alterações conforme o cartório e a região de emissão, fora os custos de emissão e de envio do documento.
Você pode pedir a sua segunda via da certidão de óbito no conforto da sua casa, confira como fazer:
- Clique em emitir sua certidão
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha entre: Inteiro Teor, Via Breve Relato ou 2ª Via Eletrônica
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
As principais informações que constam em uma certidão de óbito incluem:
- Nome completo do falecido: a identificação precisa da pessoa que morreu
- Data de nascimento: ajuda a confirmar a identidade do falecido
- Data de falecimento: o dia exato em que a pessoa faleceu
- Local de falecimento: cidade e estado onde ocorreu o óbito
- Nome dos pais: informações completas sobre a filiação do falecido
- Nome do cônjuge ou companheiro: se aplicável, com a indicação do regime de casamento ou natureza da união estável
- Nacionalidade do falecido: essencial para trâmites legais, principalmente se o falecido não era nacional do país onde ocorreu o óbito
- CPF e RG: documentos importantes para a verificação da identidade
- Causa da morte: detalhes sobre o motivo do falecimento, geralmente fornecidos pelo médico ou pela autoridade competente que atestou a morte
- Profissão: pode ser requerida para registros ou questões previdenciárias
- Endereço: último local de residência do falecido.
Além destas informações, a certidão pode incluir detalhes adicionais dependendo das circunstâncias do óbito, como indicações sobre a existência de testamento ou sobre a realização de autópsia, se for o caso.
É importante destacar que todas essas informações são tratadas com rigorosa confidencialidade, seguindo as normas de proteção de dados pessoais.
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Em quais processos exigem a certidão de óbito?
A certidão de óbito é exigida em uma variedade de processos e procedimentos legais, administrativos e até mesmo pessoais, algumas das situações mais comuns nas quais a certidão de óbito é exigida incluem:
- Inventário e partilha de bens: para iniciar o processo de divisão dos bens do falecido entre os herdeiros, é imprescindível apresentar a certidão de óbito no cartório ou em juízo
- Cancelamento de documentos: como CPF, título de eleitor, carteira de identidade, entre outros, para evitar fraudes e uso indevido dos documentos da pessoa falecida
- Acesso a contas bancárias e investimentos: para que os herdeiros possam ter acesso aos recursos financeiros deixados, os bancos solicitam a certidão de óbito
- Recebimento de pensões e benefícios: em caso de morte de um beneficiário de pensão ou de segurados por sistemas previdenciários, a certidão é necessária para que o cônjuge ou dependentes possam requerer o benefício de pensão por morte
- Alteração de contratos: como locação de imóveis, contratos de prestação de serviços, entre outros, que estavam em nome do falecido
- Assuntos tributários: para a declaração final do Imposto de Renda ou para isentar o falecido de obrigações fiscais futuras
- Questões de seguro: para reclamar benefícios de seguros de vida ou outros tipos de seguros que o falecido possuía.
Também é comum a necessidade deste documento em situações mais específicas, como a realização de exumações, traslado de restos mortais (quando o corpo precisa ser transportado para outra localidade ou país) e para processos judiciais relacionados a questões que envolvam o falecido.
Sabendo o valor da certidão de óbito no cartório, fica fácil se programar para emitir o documento facilmente, mais opções de conteúdos como esse podem ser acompanhados em nosso site, não deixe de conferir!
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Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
