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A segunda via da certidão de óbito é um documento fundamental em diversos contextos administrativos e legais, servindo como prova oficial do falecimento de uma pessoa.
Ela é necessária para uma variedade de procedimentos após a morte, incluindo assuntos de herança, encerramento de contas e serviços, e para garantir que todos os aspectos legais relacionados ao falecido sejam adequadamente tratados.
Garanta a sua segunda via da certidão de óbito de maneira prática, veja como emitir esse documento e mais informações sobre o tema.
Segunda via da certidão de óbito: Como emitir?
Para solicitar sua segunda via da certidão de óbito, é simples, aqui no Certidão de Óbito Online separamos a passo a passo completo de emissão:
- Clique em emitir certidão
- Insira o seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você estiver morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Escolha a opção CERTIDÃO DE ÓBITO e clique em “Avançar”
- Informe o seu estado, cidade, cartório e clique em “Avançar”
- Coloque os dados pedidos da certidão original e escolha entre: Inteiro Teor, Via Breve Relato ou 2ª Via Eletrônica
- Coloque os dados de envio e informe o meio de pagamento.
Quem pode solicitar a segunda via de uma certidão de óbito?
A solicitação da segunda via certidão de óbito pode ser feita por qualquer pessoa que tenha interesse legítimo ou seja diretamente afetada pelo falecimento da pessoa em questão, os mais interessados incluem:
- Familiares: cônjuges, filhos, pais, irmãos ou outros parentes próximos que precisam do documento para procedimentos legais como a execução de testamentos, divisão de bens, ou questões de seguro e pensões
- Executores testamentários: indivíduos nomeados para administrar o testamento de uma pessoa falecida necessitam dessa documentação para cumprir suas funções legais
- Advogados: profissionais que representam a família ou os executores em questões legais relacionadas ao falecimento podem solicitar a segunda via para respaldar ações legais
- Instituições financeiras e outras entidades: bancos, empresas de seguro e outras organizações que precisam confirmar a morte para o encerramento de contas ou a liberação de fundos.
Esses requerentes podem solicitar a segunda via de certidão de óbito no cartório de registro civil onde o óbito foi originalmente registrado, apresentando documentos que justifiquem o pedido e, quando aplicável, uma identificação adequada.
Quais documentos são necessários para solicitar a segunda via certidão de óbito?
Para solicitar a segunda via certidão de óbito, é fundamental apresentar a documentação necessária e atender às exigências do cartório responsável, confira abaixo os documentos geralmente requeridos:
- Documento de identificação oficial com foto do requerente: pode ser RG, CNH ou outro documento válido
- Informações da pessoa falecida: nome completo, data e local do óbito
- Comprovante de pagamento: recibo do pagamento das taxas relacionadas ao serviço
- Comprovante de parentesco ou autorização específica: em alguns casos, o cartório pode exigir esse documento, dependendo das normas locais.
Recomenda-se verificar previamente as exigências do cartório onde a solicitação será feita, garantindo que todo o processo ocorra de forma ágil e sem imprevistos.
Qual é o prazo para obter a 2 via certidão de óbito?
Geralmente, o documento é emitido em um prazo de 1 a 5 dias úteis após a solicitação, desde que todos os documentos necessários tenham sido apresentados corretamente e as taxas pagas.
No caso de pedidos realizados pela internet ou em cartórios de outra localidade, o prazo pode ser um pouco maior devido ao tempo de processamento e envio.
Quanto custa a 2 via certidão de óbito?
O custo para obter a 2 via certidão de óbito pode variar podendo chegar a partir de R$ 150,00 mudando de acordo com o estado e o cartório onde a solicitação é realizada.
Cada unidade federativa possui tabelas específicas de emolumentos que determinam os valores cobrados por esse tipo de serviço.
Além disso, pedidos realizados pela internet ou com envio pelo correio podem envolver taxas adicionais relacionadas ao frete ou ao serviço de entrega.
O que fazer se o cartório não encontrar o registro do óbito?
Caso o cartório informe que não localizou o registro de óbito, é importante tomar algumas medidas para resolver a situação, revise os dados fornecidos, como o nome completo do falecido, data do óbito e local onde ocorreu o falecimento, garantindo que estejam corretos.
Se mesmo assim o registro não for encontrado, verifique se o óbito pode ter sido registrado em outro cartório, especialmente se o falecimento ocorreu em uma cidade ou estado diferente.
Outra alternativa é consultar o registro por meio de bases estaduais ou nacionais, como a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), caso disponível.
Se ainda assim o registro não for localizado, pode ser necessário iniciar um procedimento de retificação ou suprimento de registro civil junto ao Poder Judiciário.
Para essa etapa, é recomendável buscar a orientação de um advogado ou defensor público para garantir que o processo seja conduzido corretamente.
A segunda via tem a mesma validade que a original?
Sim, a segunda via de certidão de óbito possui a mesma validade jurídica que a via original, trata-se de um documento oficial emitido pelo cartório de registro civil, contendo as mesmas informações da certidão original.
Ela pode ser utilizada para todos os fins legais, como processos de inventário, encerramento de contas bancárias, entre outras finalidades ligadas ao falecimento de uma pessoa.
É possível corrigir erros na certidão de óbito ao solicitar a segunda via?
Sim, é possível corrigir erros na certidão de óbito, mas esse processo não ocorre automaticamente ao solicitar a segunda via.
Caso sejam identificados erros no documento original, como informações incorretas sobre o nome, data ou outros dados do falecido, será necessário ingressar com um pedido de retificação de registro civil no cartório ou, em alguns casos, junto ao Poder Judiciário.
Essa retificação exige a apresentação de documentos que comprovem a informação correta e, dependendo da complexidade, pode ser necessária a orientação de um advogado ou defensor público para garantir que o procedimento seja realizado de forma adequada e dentro da legalidade.
Quais são os custos envolvidos na emissão da certidão de óbito? Neste artigo você vai descobrir!
Para que serve uma 2 via de certidão de óbito?
A segunda via de certidão de óbito serve vários propósitos importantes que facilitam a resolução de diversas pendências após o falecimento de uma pessoa:
- Assuntos legais e financeiros: é essencial para a execução de testamentos, a distribuição de herança e o acesso a contas bancárias e benefícios de seguro. Sem este documento, pode ser impossível prosseguir com a divisão de bens ou acessar recursos financeiros que são de direito dos herdeiros ou beneficiários
- Encerramento de contas: muitas organizações requerem uma cópia oficial da certidão de óbito para encerrar contas ou cancelar serviços que estavam no nome do falecido, como utilidades, assinaturas ou contas de telefone e internet
- Questões de seguro e pensões: para que familiares ou outros beneficiários possam reivindicar seguros de vida ou pensões, a certidão de óbito é frequentemente necessária para provar o falecimento e processar a reivindicação
- Assuntos de saúde pública: a certidão de óbito também ajuda as autoridades de saúde a manter registros precisos sobre as causas de morte, o que é importante para estatísticas de saúde pública e planejamento de políticas de saúde
- Procedimentos imobiliários: em casos onde o falecido possuía propriedades, a certidão de óbito é crucial para transferir a propriedade legalmente para os herdeiros ou para vendê-la conforme determinado por um testamento ou leis de herança.
A segunda via da certidão de óbito não é apenas uma formalidade, mas uma necessidade prática que permite que muitos processos legais e administrativos sejam conduzidos de forma eficiente e conforme a lei.
Certificar-se de que esse documento esteja atualizado e disponível pode economizar tempo e reduzir o estresse em um momento já difícil para os envolvidos, e para saber mais sobre esse documento, acompanhe as publicações do nosso site!
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Acadêmico e formado em Direito. Experiência com 13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto. Celebrante de casamentos graduado.
